Como fazer a ONU 80 corretamente: protegendo os mandatos e melhorando a coordenação

Em 2025, quando as Nações Unidas comemoram seu 80º aniversário, o Secretário-Geral lançou a Iniciativa UN80 para enfrentar uma grave crise de liquidez e melhorar a eficiência de todo o sistema. Entre as reformas propostas está a fusão do UNFPA e da ONU Mulheres, apresentada como um meio de simplificar as operações e reduzir a duplicação. Este relatório examina essa proposta e conclui que ela deve ser rejeitada. Em vez de fortalecer a capacidade institucional, a consolidação enfraqueceria a programação de saúde e direitos sexuais e reprodutivos (SRHR), diluiria os mandatos de igualdade de gênero e desmantelaria a infraestrutura especializada que levou três décadas para ser construída - em um momento em que ambas as agendas enfrentam um retrocesso global sem precedentes.

O processo que sustenta a fusão é fundamentalmente falho. Ele promove uma solução estrutural predeterminada antes de diagnosticar o que não está funcionando, contradizendo diretamente uma análise de especialistas independentes de 2023 que recomendou o fortalecimento de ambas as agências. A análise mostra que apenas 20 a 30% do trabalho do UNFPA e da ONU Mulheres se sobrepõem, enquanto a maior parte de cada mandato é distinta. A proposta também se baseia em suposições errôneas: que a crise de liquidez decorre da duplicação e não da falta crônica de pagamento das contribuições avaliadas; que a SDSR e a igualdade de gênero são questões de nicho e não centrais para o desenvolvimento e os direitos humanos; e que a consolidação garante uma melhor coordenação, quando as evidências mostram que a coordenação depende da clareza das funções e da responsabilidade, e não da estrutura institucional. O direcionamento seletivo dessas duas agências, ambas operando em áreas politicamente contestadas, indica que esse não é um exercício de eficiência neutro.

Os riscos são imediatos. A cada ano, 287.000 mulheres morrem de complicações maternas evitáveis, metade delas em ambientes humanitários, onde o UNFPA fornece a única resposta coordenada. Estima-se que 259 milhões de mulheres não têm acesso a contraceptivos modernos. O progresso em direção à igualdade de gênero está se revertendo globalmente. Este relatório detalha as parcerias governamentais, os mecanismos de suporte técnico e a infraestrutura de prestação de serviços que seriam perdidos, e examina o que significa quando os Estados membros votam a favor de compromissos de SRHR e, ao mesmo tempo, apoiam mecanismos orçamentários que desmantelam a capacidade de implementação. Ele pede que os Estados membros rejeitem a fusão proposta, resolvam a crise de liquidez pagando integralmente as contribuições avaliadas e substituam a lógica da fusão por soluções de coordenação comprovadas que protejam os mandatos especializados em vez de eliminá-los.