{"id":6767,"date":"2026-09-28T17:21:02","date_gmt":"2026-09-28T21:21:02","guid":{"rendered":"https:\/\/fosfeminista.org\/?post_type=article&#038;p=6767"},"modified":"2026-10-01T13:41:39","modified_gmt":"2026-10-01T17:41:39","slug":"declaracao-dos-parceiros-da-sexta-sessao-do-rcpd","status":"publish","type":"article","link":"https:\/\/fosfeminista.org\/pt\/news-and-stories\/rcpd-sixth-session-partners-statement\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o: Sexta Sess\u00e3o da Confer\u00eancia Regional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento na Am\u00e9rica Latina e no Caribe"},"template":"","class_list":["post-6767","article","type-article","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","article_type-news","article_format-statements","issue_tax-breaking-the-cycle-of-sexual-and-gender-based-violence","location-latin-america"],"acf":{"details":{"":null,"article_type":26,"article_format":44,"authors":"","add_button":false,"button_type":"","button":null,"download":null,"download_button_text":"","featured_image":6769},"sidebar":{"issues":{"title":"Quest\u00f5es priorit\u00e1rias","issues":[35]},"locations":{"title":"Localiza\u00e7\u00e3o","locations":[161]},"partners":{"title":"Parceiros","partners":""}},"page_layout":[{"acf_fc_layout":"layout_hero_article","_acfe_flexible_toggle":null,"component_hero_article":{"":null,"anchor_id":""}},{"acf_fc_layout":"layout_section_marker","_acfe_flexible_toggle":null,"component_section_marker":{"section_title":"English","":null,"anchor_id":""}},{"acf_fc_layout":"layout_wysiwyg","_acfe_flexible_toggle":null,"component_wysiwyg":{"content":"<h2>Declara\u00e7\u00e3o \u2014 Sexta Sess\u00e3o da Confer\u00eancia Regional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento na Am\u00e9rica Latina e no Caribe<\/h2>\r\nAs organiza\u00e7\u00f5es latino-americanas integrantes da alian\u00e7a F\u00f2s Feminista, presentes na Sexta Sess\u00e3o da Confer\u00eancia Regional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, realizada em Montevid\u00e9u em agosto de 2026, desejam manifestar o seguinte em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 6 adotada naquela sess\u00e3o.\r\n\r\nCelebramos que os Estados da regi\u00e3o reafirmaram o Consenso de Montevid\u00e9u sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento como a rota estrat\u00e9gica regional para o avan\u00e7o dos direitos humanos em quest\u00f5es de popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. Treze anos ap\u00f3s sua ado\u00e7\u00e3o nesta mesma cidade, o Consenso continua sendo o acordo mais avan\u00e7ado que temos como regi\u00e3o nessa agenda, e seu reconhecimento no contexto regional atual \u00e9 algo que celebramos.\r\n\r\nAplaudimos que a resolu\u00e7\u00e3o exija um maior cumprimento das medidas priorit\u00e1rias do Consenso atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, a adequada aloca\u00e7\u00e3o de recursos e o fortalecimento dos mecanismos institucionais para sua implementa\u00e7\u00e3o e acompanhamento.\r\n\r\nConsideramos positivamente os avan\u00e7os contidos na Resolu\u00e7\u00e3o 6 da Confer\u00eancia, como o reconhecimento dos direitos das pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua, identificadas como um dos grupos populacionais mais vulner\u00e1veis, reconhecendo sua autonomia e sua participa\u00e7\u00e3o efetiva na elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que as afetam. Reconhecemos igualmente o compromisso com a luta contra o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial, e com o enfrentamento das desigualdades que afetam pessoas de descend\u00eancia africana e povos ind\u00edgenas; a \u00eanfase na prote\u00e7\u00e3o das meninas, meninos e adolescentes contra todas as formas de viol\u00eancia, incluindo a viol\u00eancia em ambientes digitais, e o reconhecimento de sua autonomia progressiva; e a disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar de forma mais decisiva e transversal sobre os direitos das pessoas com defici\u00eancia. Destacamos tamb\u00e9m que a resolu\u00e7\u00e3o reconhece a reconfigura\u00e7\u00e3o dos tipos familiares e a redu\u00e7\u00e3o do tamanho das fam\u00edlias como parte das mudan\u00e7as na din\u00e2mica demogr\u00e1fica que os Estados devem levar em considera\u00e7\u00e3o na concep\u00e7\u00e3o e no financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas, incluindo os sistemas de cuidados e de prote\u00e7\u00e3o social.\r\n\r\nEstamos gratos por a resolu\u00e7\u00e3o reconhecer o movimento feminista, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e as redes juvenis como atores essenciais na implementa\u00e7\u00e3o e no seguimento do Consenso, e por tomar nota da declara\u00e7\u00e3o que surgiu a partir de espa\u00e7os como o F\u00f3rum de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e o F\u00f3rum da Juventude.\r\n\r\n<strong>No entanto, consideramos necess\u00e1rio solicitar uma reflex\u00e3o.<\/strong>\r\n\r\nN\u00e3o podemos deixar este momento passar sem tamb\u00e9m considerar a mudan\u00e7a nas prioridades pol\u00edticas dos governos da regi\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, cuja garantia \u00e9 fundamental para as democracias e para o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos nossos pa\u00edses.\r\n\r\nConsideramos com preocupa\u00e7\u00e3o os retrocessos sofridos por v\u00e1rios governos da regi\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o sexual abrangente, no acesso universal a m\u00e9todos contraceptivos modernos e de qualidade, e no reconhecimento efetivo da autonomia f\u00edsica das pessoas e do seu direito de decidir sobre seus corpos e projetos de vida, o que se reflete no limitado progresso regional na despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Tamb\u00e9m nos preocupam a persist\u00eancia da gravidez e da maternidade na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia, que na nossa regi\u00e3o continua a ser uma express\u00e3o direta da neglig\u00eancia estatal devido \u00e0 falta de acesso a servi\u00e7os abrangentes de sa\u00fade sexual e reprodutiva. A isso se soma a exist\u00eancia de normas e pr\u00e1ticas sociais e institucionais que minimizam ou at\u00e9 justificam a viol\u00eancia sexual contra meninas e adolescentes, como no caso dos casamentos precoces.\r\n\r\nEstamos preocupados com o aumento cont\u00ednuo da viol\u00eancia de g\u00eanero, com suas manifesta\u00e7\u00f5es na esfera digital e com a escassa prote\u00e7\u00e3o institucional dos movimentos sociais e feministas, num contexto em que o encolhimento do espa\u00e7o c\u00edvico e a deslegitima\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es que defendem os direitos humanos se tornaram uma tend\u00eancia regional.\r\n\r\nEstamos igualmente preocupados com o enfraquecimento da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nos pr\u00f3prios espa\u00e7os multilaterais. A restri\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s salas de negocia\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o dos mecanismos formais de defesa e a diminui\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nas delega\u00e7\u00f5es oficiais limitam nossa capacidade de influenciar os textos que posteriormente definem as pol\u00edticas que nos afetam e corroem a qualidade democr\u00e1tica desses processos. Esta Confer\u00eancia reconhece o movimento feminista, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e as redes juvenis como atores essenciais no acompanhamento e implementa\u00e7\u00e3o do Consenso, e insta os Estados a garantir que suas delega\u00e7\u00f5es oficiais sejam inclusivas, diversificadas e pluralistas e incluam representantes da sociedade civil. Exigimos que esse reconhecimento esteja alinhado com as condi\u00e7\u00f5es reais de participa\u00e7\u00e3o: o reconhecimento apenas no papel n\u00e3o \u00e9 um substituto para o acesso efetivo aos espa\u00e7os onde s\u00e3o tomadas as decis\u00f5es.\r\n\r\nCada um desses retrocessos ocorre em rela\u00e7\u00e3o a medidas priorit\u00e1rias que os Estados dessa regi\u00e3o j\u00e1 concordaram. N\u00e3o estamos pedindo novos compromissos: estamos exigindo o cumprimento daqueles que j\u00e1 existem.\r\n\r\nA inclus\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nos textos n\u00e3o equivale ao seu reconhecimento efetivo. Os avan\u00e7os na linguagem s\u00f3 se tornam reais se se traduzirem em pol\u00edticas p\u00fablicas, or\u00e7amentos, institui\u00e7\u00f5es com capacidade para garantir o cumprimento, mecanismos de supervis\u00e3o e monitoramento, informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas desagregadas e a participa\u00e7\u00e3o efetiva daqueles que historicamente foram exclu\u00eddos do processo decis\u00f3rio.\r\n\r\nExigimos que esses compromissos n\u00e3o permane\u00e7am apenas no papel. O crit\u00e9rio pelo qual as organiza\u00e7\u00f5es feministas e de mulheres da Am\u00e9rica Latina e do Caribe avaliar\u00e3o o caminho rumo \u00e0 pr\u00f3xima Confer\u00eancia e \u00e0s suas reuni\u00f5es dos Presidentes das Comiss\u00f5es s\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o do que foi acordado, a implementa\u00e7\u00e3o do que ainda est\u00e1 pendente e o avan\u00e7o daquilo que foi conquistado; e tamb\u00e9m \u00e9 o compromisso que assumimos como parte do ecossistema da sociedade civil: permanecer ativos e continuar a promover a causa perante nossos Estados e nos espa\u00e7os regionais e globais.","":null,"anchor_id":""}},{"acf_fc_layout":"layout_section_marker","_acfe_flexible_toggle":null,"component_section_marker":{"section_title":"Espa\u00f1ol","":null,"anchor_id":""}},{"acf_fc_layout":"layout_wysiwyg","_acfe_flexible_toggle":null,"component_wysiwyg":{"content":"<h2><strong>Declara\u00e7\u00e3o - Sexta Reuni\u00e3o da Confer\u00eancia Regional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina e do Caribe<\/strong><\/h2>\r\nAs organiza\u00e7\u00f5es latinoamericanas integrantes da alian\u00e7a F\u00f2s Feminista, presentes no \u00e2mbito da Sexta Reuni\u00e3o da Confer\u00eancia Regional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, realizada em Montevid\u00e9u em agosto de 2026, manifestamos o seguinte sobre a Resolu\u00e7\u00e3o 6 adotada no espa\u00e7o.\r\n\r\nComemoramos que os Estados da regi\u00e3o tenham reafirmado o Consenso de Montevid\u00e9u sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento como a rota estrat\u00e9gica regional para o avan\u00e7o dos direitos humanos em mat\u00e9ria de popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. Trinta anos ap\u00f3s sua ado\u00e7\u00e3o nesta mesma cidade, o Consenso continua sendo o acordo mais avan\u00e7ado que temos como regi\u00e3o nesta agenda, e seu reconhecimento no contexto regional atual \u00e9 algo que celebramos.\r\n\r\nAplaudimos que a resolu\u00e7\u00e3o apelar para refor\u00e7ar o cumprimento das medidas priorit\u00e1rias do Consenso atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, a aloca\u00e7\u00e3o adequada de recursos e o fortalecimento dos mecanismos institucionais para sua implementa\u00e7\u00e3o e acompanhamento.\r\n\r\nValoramos positivamente os avan\u00e7os contidos na Resolu\u00e7\u00e3o 6 da Confer\u00eancia, como o reconhecimento dos direitos das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, identificadas como um dos grupos populacionais mais vulner\u00e1veis, reconhecendo sua autonomia e sua participa\u00e7\u00e3o efetiva na concep\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que as afetam. Reconhecemos tamb\u00e9m o compromisso de combater o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial e de abordar as desigualdades que afetam as pessoas afrodescendentes e os Povos Ind\u00edgenas; o enfoque na prote\u00e7\u00e3o de meninas, meninos e adolescentes contra todas as formas de viol\u00eancia, incluindo a exercida em ambientes digitais, e o reconhecimento de sua autonomia progressiva; e a vontade de trabalhar de forma mais contundente e transversal pelos direitos das pessoas com defici\u00eancia. Destacamos tamb\u00e9m que a resolu\u00e7\u00e3o reconhece a configura\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e a redu\u00e7\u00e3o do tamanho das fam\u00edlias como parte das mudan\u00e7as nas din\u00e2micas demogr\u00e1ficas que os Estados devem considerar na concep\u00e7\u00e3o e financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas, incluindo os sistemas de cuidados e prote\u00e7\u00e3o social.\r\n\r\nAgradecemos que a resolu\u00e7\u00e3o reconhe\u00e7a o movimento feminista, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e as redes de jovens como atores essenciais no acompanhamento e implementa\u00e7\u00e3o do Consenso, e que note a declara\u00e7\u00e3o que surgiu a partir de espa\u00e7os como o F\u00f3rum das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e o F\u00f3rum de Jovens.\r\n\r\n<strong>No entanto, consideramos necess\u00e1rio fazer um apelo \u00e0 reflex\u00e3o.<\/strong>\r\n\r\nN\u00e3o podemos deixar passar este momento sem tamb\u00e9m pensar no deslocamento das prioridades pol\u00edticas dos governos da regi\u00e3o em mat\u00e9ria de direitos humanos, cuja garantia \u00e9 fundamental para as democracias e o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos nossos pa\u00edses.\r\n\r\nObservamos com preocupa\u00e7\u00e3o os retrocessos de v\u00e1rios governos da regi\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o integral para a sexualidade, no acesso universal a m\u00e9todos contraceptivos modernos e de qualidade, e no reconhecimento efetivo da autonomia f\u00edsica das pessoas e do seu direito a decidir sobre seus pr\u00f3prios corpos e projetos de vida, o que se reflete nos poucos avan\u00e7os regionais em mat\u00e9ria de despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Tamb\u00e9m nos preocupa a persist\u00eancia do embarassamento e da maternidade na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, que na nossa regi\u00e3o continua a ser uma express\u00e3o direta da neglig\u00eancia estatal devido \u00e0 falta de acesso a servi\u00e7os integrais de sa\u00fade sexual e reprodutiva. Al\u00e9m disso, existem normas e pr\u00e1ticas sociais e institucionais que minimizam ou at\u00e9 justificam a viol\u00eancia sexual contra meninas e adolescentes, como no caso das uni\u00f5es precoces.\r\n\r\nPreocupa-nos o aumento cont\u00ednuo das viol\u00eancias por motivos de g\u00eanero, suas manifesta\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito digital, e a escassa prote\u00e7\u00e3o institucional dos movimentos sociais e feministas, num contexto em que a redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o c\u00edvico, a deslegitima\u00e7\u00e3o e a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es que defendemos direitos humanos se tornou uma tend\u00eancia regional.\r\n\r\nPreocupa-nos tamb\u00e9m o enfraquecimento da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nos pr\u00f3prios espa\u00e7os multilaterais. A restri\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s salas de negocia\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o dos mecanismos formais de incid\u00eancia e a diminui\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nas delega\u00e7\u00f5es oficiais limitam nossa capacidade de influenciar os textos que posteriormente definem as pol\u00edticas que nos afetam e corroem a qualidade democr\u00e1tica desses processos. Esta Confer\u00eancia reconhece o movimento feminista, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e as redes de juventude como atores essenciais no acompanhamento e implementa\u00e7\u00e3o do Consenso, e exorta os Estados a que suas delega\u00e7\u00f5es oficiais sejam inclusivas, diversificadas e pluralistas e incorporem representantes da sociedade civil. Exigimos coer\u00eancia entre esse reconhecimento e as condi\u00e7\u00f5es reais de participa\u00e7\u00e3o: o reconhecimento no papel n\u00e3o substitui o acesso efetivo aos espa\u00e7os onde se decide.\r\n\r\nCada um desses retrocessos ocorre sobre medidas priorit\u00e1rias que os Estados desta regi\u00e3o j\u00e1 acordaram. N\u00e3o estamos pedindo compromissos novos: estamos exigindo que os compromissos j\u00e1 existentes sejam cumpridos.\r\n\r\nA inclus\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nos textos n\u00e3o equivale ao seu reconhecimento efetivo. Os avan\u00e7os no dom\u00ednio da linguagem s\u00f3 se tornam reais se se traduzem em pol\u00edticas p\u00fablicas, or\u00e7amentos, institui\u00e7\u00f5es capazes de garantir o seu cumprimento, mecanismos de vigil\u00e2ncia e monitoramento, informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica desagregada e participa\u00e7\u00e3o efetiva daqueles que historicamente ficaram exclu\u00eddos das decis\u00f5es.\r\n\r\nExigimos que esses compromissos n\u00e3o fiquem apenas no papel. Preservar o acordado, implementar o pendente e avan\u00e7ar sobre o conquistado: esse \u00e9 o padr\u00e3o pelo qual as organiza\u00e7\u00f5es feministas e de mulheres da Am\u00e9rica Latina e Caribe avaliar\u00e3o o caminho rumo \u00e0 pr\u00f3xima Confer\u00eancia sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, bem como as reuni\u00f5es da Mesa Diretiva que se realizarem; e \u00e9 tamb\u00e9m o compromisso que assumimos como parte do ecossistema de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil: manter uma incid\u00eancia ativa e sustentada diante de nossos Estados, espa\u00e7os regionais e globais.","":null,"anchor_id":""}},{"acf_fc_layout":"layout_section_marker","_acfe_flexible_toggle":null,"component_section_marker":{"section_title":"Portugu\u00eas","":null,"anchor_id":""}},{"acf_fc_layout":"layout_wysiwyg","_acfe_flexible_toggle":null,"component_wysiwyg":{"content":"<h2><strong>Discurso \u2014 Sexta Reuni\u00e3o da Confer\u00eancia Regional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina e do Caribe<\/strong><\/h2>\r\nAs organiza\u00e7\u00f5es latino-americanas integrantes da alian\u00e7a F\u00f2s Feminista, presentes na Sexta Reuni\u00e3o da Confer\u00eancia Regional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, realizada em Montevid\u00e9u em agosto de 2026, manifestamos o seguinte a respeito da Resolu\u00e7\u00e3o 6 adotada nessa reuni\u00e3o.\r\n\r\nCelebramos que os Estados da regi\u00e3o tenham reafirmado o Consenso de Montevid\u00e9u sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento como o roteiro regional para o avan\u00e7o dos direitos humanos em mat\u00e9ria de popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. Treze anos ap\u00f3s sua ado\u00e7\u00e3o nesta mesma cidade, o Consenso segue sendo o acordo mais avan\u00e7ado que temos como regi\u00e3o nesta agenda, e seu reconhecimento no atual contexto regional \u00e9 algo que celebramos.\r\n\r\nAplaudimos que a resolu\u00e7\u00e3o conclame ao refor\u00e7o do cumprimento das medidas priorit\u00e1rias do Consenso, mediante a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, a aloca\u00e7\u00e3o adequada de recursos e o fortalecimento dos mecanismos institucionais para sua implementa\u00e7\u00e3o e seu seguimento.\r\n\r\nValorizamos positivamente os avan\u00e7os contidos na Resolu\u00e7\u00e3o 6 da Confer\u00eancia, como o reconhecimento dos direitos das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, identificadas como um dos grupos populacionais em maior situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, reconhecendo sua autonomia e sua participa\u00e7\u00e3o efetiva no desenho, na implementa\u00e7\u00e3o e na avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que as afetam. Reconhecemos igualmente o compromisso de combater o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial e de enfrentar as desigualdades que afetam as pessoas afrodescendentes e os Povos Ind\u00edgenas; a \u00eanfase na prote\u00e7\u00e3o de meninas, meninos e adolescentes frente a todas as formas de viol\u00eancia, inclusive a exercida em ambientes digitais, e o reconhecimento de sua autonomia progressiva; e a disposi\u00e7\u00e3o de trabalhar de maneira mais contundente e transversal os direitos das pessoas com defici\u00eancia. Destacamos tamb\u00e9m que a resolu\u00e7\u00e3o reconhece a reconfigura\u00e7\u00e3o dos tipos de fam\u00edlia e a redu\u00e7\u00e3o do tamanho dos domic\u00edlios como parte das mudan\u00e7as nas din\u00e2micas demogr\u00e1ficas que os Estados devem considerar no desenho e no financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas, incluindo os sistemas de cuidados e de prote\u00e7\u00e3o social.\r\n\r\nAgradecemos que a resolu\u00e7\u00e3o reconhe\u00e7a o movimento feminista, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e as redes de juventudes como atores essenciais no seguimento e na implementa\u00e7\u00e3o do Consenso, e que tome nota da declara\u00e7\u00e3o surgida de espa\u00e7os como o F\u00f3rum de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e o F\u00f3rum de Juventudes.\r\n\r\n<strong>Ainda assim, consideramos necess\u00e1rio fazer um chamado \u00e0 reflex\u00e3o.<\/strong>\r\n\r\nN\u00e3o podemos deixar passar este momento sem considerar tamb\u00e9m a desloca\u00e7\u00e3o das prioridades pol\u00edticas dos governos da regi\u00e3o em mat\u00e9ria de direitos humanos, cuja garantia \u00e9 fundamental para as democracias e para o desenvolvimento sustent\u00e1vel de nossos pa\u00edses.\r\n\r\nObservamos com preocupa\u00e7\u00e3o os retrocessos de v\u00e1rios governos da regi\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o integral em sexualidade, no acesso universal a m\u00e9todos contraceptivos modernos e de qualidade, e no reconhecimento efetivo da autonomia f\u00edsica das pessoas e do seu direito de decidir sobre seus pr\u00f3prios corpos e projetos de vida, o que se reflete nos escassos avan\u00e7os regionais em mat\u00e9ria de descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Tamb\u00e9m nos preocupa a persist\u00eancia da gravidez e da maternidade na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia, que, em nossa regi\u00e3o, continua sendo express\u00e3o direta de neglig\u00eancia estatal, devido \u00e0 falta de acesso a servi\u00e7os integrais de sa\u00fade sexual e reprodutiva. Al\u00e9m disso, existem normas e pr\u00e1ticas sociais e institucionais que minimizam ou at\u00e9 justificam a viol\u00eancia sexual contra meninas e adolescentes, como no caso das uni\u00f5es precoces.\r\n\r\nPreocupa-nos o aumento sustentado das viol\u00eancias de g\u00eanero, suas manifesta\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito digital, e a escassa prote\u00e7\u00e3o institucional dos movimentos sociais e feministas, num contexto no qual a redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o c\u00edvico e a deslegitima\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es que defendem os direitos humanos tornaram-se uma tend\u00eancia regional.\r\n\r\nPreocupa-nos tamb\u00e9m o enfraquecimento da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nos pr\u00f3prios espa\u00e7os multilaterais. A restri\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s salas de negocia\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o dos mecanismos formais de incid\u00eancia e a diminui\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nas delega\u00e7\u00f5es oficiais limitam nossa capacidade de influenciar os textos que depois definem as pol\u00edticas que nos afetam, e prejudicam a qualidade democr\u00e1tica desses processos. Esta Confer\u00eancia reconhece o movimento feminista, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e as redes de juventude como atores essenciais no seguimento e na implementa\u00e7\u00e3o do Consenso, e exorta os Estados a assegurar que suas delega\u00e7\u00f5es oficiais sejam inclusivas, diversificadas e plurais e incorporem representantes da sociedade civil. Exigimos coer\u00eancia entre esse reconhecimento e as condi\u00e7\u00f5es reais de participa\u00e7\u00e3o: o reconhecimento no papel n\u00e3o substitui o acesso efetivo aos espa\u00e7os onde se decide.\r\n\r\nCada um desses retrocessos ocorre em rela\u00e7\u00e3o a medidas priorit\u00e1rias que os Estados desta regi\u00e3o j\u00e1 acordaram. N\u00e3o estamos pedindo novos compromissos: estamos exigindo o cumprimento dos que j\u00e1 existem.\r\n\r\nA inclus\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nos textos n\u00e3o equivale ao seu efetivo reconhecimento. Os avan\u00e7os na linguagem s\u00e3o reais apenas se traduzirem em pol\u00edticas p\u00fablicas, or\u00e7amentos, institui\u00e7\u00f5es com capacidade de garantir seu cumprimento, mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento, informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica desagregada e participa\u00e7\u00e3o efetiva de quem historicamente ficou \u00e0 margem das decis\u00f5es.\r\n\r\nExigimos que esses compromissos n\u00e3o permane\u00e7am apenas no papel. O padr\u00e3o pelo qual as organiza\u00e7\u00f5es feministas e de mulheres da Am\u00e9rica Latina e do Caribe avaliar\u00e3o o caminho rumo \u00e0 pr\u00f3xima Confer\u00eancia e \u00e0s reuni\u00f5es da sua Mesa Diretiva \u00e9 preservar o acordado, implementar o pendente e avan\u00e7ar sobre o conquistado; e tamb\u00e9m \u00e9 o compromisso que assumimos, como parte do ecossistema da sociedade civil, de permanecer ativas e sustentar a incid\u00eancia perante nossos Estados e nos espa\u00e7os regionais e globais.","":null,"anchor_id":""}},{"acf_fc_layout":"layout_section_marker","_acfe_flexible_toggle":null,"component_section_marker":{"section_title":"Fran\u00e7ais","":null,"anchor_id":""}},{"acf_fc_layout":"layout_wysiwyg","_acfe_flexible_toggle":null,"component_wysiwyg":{"content":"<h2><strong>Declara\u00e7\u00e3o \u2014 Sexta sess\u00e3o da Confer\u00eancia Regional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento na Am\u00e9rica Latina e nos Cara\u00edbas<\/strong><\/h2>\r\nAs organiza\u00e7\u00f5es latino-americanas integrantes da alian\u00e7a F\u00f2s Feminista, presentes na Sexta Sess\u00e3o da Confer\u00eancia Regional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento na Am\u00e9rica Latina e nos Cara\u00edbas, realizada em Montevid\u00e9u em agosto de 2026, desejamos declarar o seguinte sobre a Resolu\u00e7\u00e3o 6 adotada nessa sess\u00e3o.\r\n\r\nAplaudimos o fato de que os Estados da regi\u00e3o reafirmaram o Consenso de Montevid\u00e9u sobre a Popula\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento como roteiro regional para o avan\u00e7o dos direitos humanos em mat\u00e9ria de popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. Treze anos ap\u00f3s sua ado\u00e7\u00e3o nessa mesma cidade, o Consenso continua sendo o acordo mais avan\u00e7ado que temos como regi\u00e3o sobre esse tema, e seu reconhecimento no contexto regional atual \u00e9 algo que celebramos.\r\n\r\nAplaudimos o fato de que a resolu\u00e7\u00e3o apela ao fortalecimento do respeito \u00e0s medidas priorit\u00e1rias do Consenso por meio de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o adequada de recursos e ao fortalecimento dos mecanismos institucionais para sua implementa\u00e7\u00e3o e acompanhamento.\r\n\r\nConsideramos positivamente as avan\u00e7os contidos na Resolu\u00e7\u00e3o 6 da Confer\u00eancia, tais como o reconhecimento dos direitos das pessoas sem abrigo, identificadas como um dos grupos populacionais mais vulner\u00e1veis, reconhecendo sua autonomia e sua participa\u00e7\u00e3o efetiva na concep\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que as afetem; tamb\u00e9m saudamos o compromisso de combater o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial e de combater as desigualdades que atingem as pessoas afrodescendentes e os povos ind\u00edgenas; o enfoque na prote\u00e7\u00e3o das meninas, meninos e adolescentes contra todas as formas de viol\u00eancia, incluindo a viol\u00eancia exercida nos ambientes digitais; e a vontade de trabalhar de forma mais determinada e transversal sobre os direitos das pessoas com defici\u00eancia. Destacamos tamb\u00e9m que a resolu\u00e7\u00e3o reconhece a reconfigura\u00e7\u00e3o dos tipos de fam\u00edlias e a redu\u00e7\u00e3o do tamanho das fam\u00edlias como parte dos mudan\u00e7as nas din\u00e2micas demogr\u00e1ficas que os Estados devem considerar na concep\u00e7\u00e3o e no financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas, incluindo os sistemas de cuidados e prote\u00e7\u00e3o social.\r\n\r\nAgradecemos que a resolu\u00e7\u00e3o reconhe\u00e7a o movimento feminista, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e as redes de jovens como atores essenciais no acompanhamento e na implementa\u00e7\u00e3o do Acordo, e que note a declara\u00e7\u00e3o proveniente de espa\u00e7os como o F\u00f3rum das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e o F\u00f3rum das Jovens.\r\n\r\n<strong>No entanto, consideramos necess\u00e1rio lan\u00e7ar um apelo \u00e0 reflex\u00e3o.<\/strong>\r\n\r\nN\u00e3o podemos deixar passar este momento sem considerar tamb\u00e9m a mudan\u00e7a das prioridades pol\u00edticas dos governos da regi\u00e3o em mat\u00e9ria de direitos humanos, cuja garantia \u00e9 fundamental para as democracias e o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos nossos pa\u00edses.\r\n\r\nObservamos com preocupa\u00e7\u00e3o os retrocessos de v\u00e1rios governos da regi\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o integral sobre sexualidade, no acesso universal a m\u00e9todos contraceptivos modernos e de qualidade, e na efetiva reconhecimento da autonomia f\u00edsica das pessoas e do seu direito de decidir sobre o seu pr\u00f3prio corpo e os projetos de vida, o que se reflete nos baixos progressos regionais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Estamos tamb\u00e9m preocupadas com a persist\u00eancia de gravidezes e partos durante a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia, que na nossa regi\u00e3o continua a ser a express\u00e3o direta da neglig\u00eancia dos Estados devido \u00e0 falta de acesso a servi\u00e7os completos de sa\u00fade sexual e reprodutiva. A isso se soma a exist\u00eancia de normas e pr\u00e1ticas sociais e institucionais que minimizam ou justificam as viol\u00eancias sexuais contra meninas e adolescentes, como no caso das uni\u00f5es precoces.\r\n\r\nEstamos preocupadas com o aumento cont\u00ednuo das viol\u00eancias baseadas em g\u00eanero, com suas manifesta\u00e7\u00f5es na esfera digital e com a escassa prote\u00e7\u00e3o institucional dos movimentos sociais e feministas, num contexto em que a redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o c\u00edvico, al\u00e9m da deslegitima\u00e7\u00e3o e a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es que defendem os direitos humanos, se tornou uma tend\u00eancia regional.\r\n\r\nEstamos igualmente preocupadas com o enfraquecimento da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nos espa\u00e7os multilaterais em si. A restri\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s salas de negocia\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o dos mecanismos formais de advocacia e a diminui\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nas delega\u00e7\u00f5es oficiais limitam nossa capacidade de influenciar os textos que definem posteriormente as pol\u00edticas que nos dizem respeito, e corroem a qualidade democr\u00e1tica desses processos. Esta Confer\u00eancia reconhece o movimento feminista, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e os grupos de jovens como atores essenciais do acompanhamento e da implementa\u00e7\u00e3o do Consenso, e exorta os Estados a garantir que suas delega\u00e7\u00f5es oficiais sejam inclusivas, diversificadas e plurais e tenham representantes e representantes da sociedade civil. Exigimos coer\u00eancia entre essa reconhecimento e as condi\u00e7\u00f5es reais de participa\u00e7\u00e3o: o reconhecimento no papel n\u00e3o substitui o acesso efetivo aos espa\u00e7os onde as decis\u00f5es s\u00e3o tomadas.\r\n\r\nCada um desses recuos abrange medidas priorit\u00e1rias que os Estados dessa regi\u00e3o j\u00e1 adotaram. N\u00e3o pedimos novos compromissos: exigimos o cumprimento daqueles que j\u00e1 existem.\r\n\r\nA inclus\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nos textos n\u00e3o equivale \u00e0 sua efetiva reconhecimento. Os avan\u00e7os em mat\u00e9ria de linguagem s\u00f3 s\u00e3o reais se se traduzirem em pol\u00edticas p\u00fablicas, em or\u00e7amentos, em institui\u00e7\u00f5es capazes de garantir o seu cumprimento, em mecanismos de controle e acompanhamento, em informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas desagregadas e em participa\u00e7\u00e3o efetiva daqueles que historicamente foram exclu\u00eddos das decis\u00f5es.\r\n\r\nExigimos que esses compromissos n\u00e3o permane\u00e7am apenas no papel. A norma com base na qual as organiza\u00e7\u00f5es feministas e de mulheres da Am\u00e9rica Latina e das Cara\u00edbas avaliar\u00e3o o caminho para a pr\u00f3xima Confer\u00eancia e para as reuni\u00f5es do seu Conselho \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do que foi acordado, a implementa\u00e7\u00e3o do que ainda est\u00e1 pendente e o avan\u00e7o daquilo que foi conquistado; e \u00e9 tamb\u00e9m o compromisso que assumimos, como parte do ecossistema da sociedade civil, de permanecer ativas e de apoiar a campanha junto aos nossos Estados e nos espa\u00e7os regionais e mundiais.","":null,"anchor_id":""}}]},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.8 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>F\u00f2s Feminista Statement: Sixth RCPD Session | F\u00f2s Feminista<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Latin American and Caribbean partners of F\u00f2s Feminista respond to Resolution 6 of the Sixth RCPD Session, held in Montevideo in 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