Fòs Feminista condena a decisão do Tribunal do Texas de restringir o acesso público à Mifepristona

Nova York, NY - Hoje, um juiz nomeado por Trump no Texas ordenou que a Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) retirasse do mercado em todo o país uma pílula usada em um regime de aborto medicamentoso seguro e eficaz em duas partes. O medicamento no centro desse caso, a mifepristona, está incluído na Lista de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde e foi aprovado pela FDA há mais de duas décadas como um medicamento seguro para quem deseja interromper uma gravidez. Um relatório recente do Guttmacher Institute revelou que o aborto autogerenciado (AME) com medicação por meio de um regime de duas pílulas composto por mifepristona e misoprostol já é responsável por mais da metade (54%) dos abortos nos EUA.

Essa é a primeira vez que um tribunal dos EUA retira um medicamento do mercado depois de aprovado pela FDA e é o mais recente passo para trás dos EUA, pois seus líderes continuam a restringir o acesso ao aborto seguro. Se essa decisão for mantida, será uma perda devastadora para as pessoas nos EUA, que enviará uma mensagem perigosa e escandalosamente imprecisa para o resto do mundo. Como parceiro nigeriano do Fòs Feminista Iniciativa de Geração para a Rede de Mulheres e Jovens (GIWYN) disse: “Os produtos de saúde mais eficazes não podem salvar vidas ou melhorar a saúde se não chegarem às pessoas que os desejam e precisam deles.”

O aborto medicamentoso está disponível nas farmácias de todo o mundo há décadas. Linea de Aborto Chiapas, uma parceira do Fòs Feminista sediada no México que apóia mulheres e meninas no acesso à assistência ao aborto seguro por meio de acompanhamento, disse, “Estamos trabalhando com esse medicamento abortivo há 12 anos. Anos atrás, apenas uma farmácia costumava vender as pílulas, mas começamos a insistir em várias farmácias e, assim, a demanda aumentou. Agora é fácil obtê-las e não há muito estigma em relação a isso.”

No mesmo dia, um juiz federal em Washington ordenou que a FDA mantivesse o acesso ao mifepristone de acordo com os regulamentos atuais, contradizendo a decisão do Texas. As decisões conflitantes instigam ainda mais a confusão, o caos e a incerteza sobre o futuro do mifepristone nos Estados Unidos.

Em resposta à decisão de hoje no Texas, Giselle Carino, diretor executivo da Fòs Feminista, divulgou a seguinte declaração:

“Hoje, ativistas feministas de todo o mundo se unem às pessoas nos Estados Unidos para rejeitar essa decisão, pois ela não ajudará a reduzir a mortalidade materna e apenas tornará mais limitadas as opções seguras de atendimento ao aborto. Nossa determinação é garantir que todas as pessoas, em todos os lugares, recebam o atendimento seguro, eficaz e sem julgamentos que merecem, acessando os melhores conhecimentos e produtos disponíveis.

“Essa decisão envia uma mensagem perigosa e totalmente imprecisa para o resto do mundo, que espera que os EUA sejam líderes nessa questão. Sejamos claros: a mifepristona é uma forma segura e eficaz de interromper uma gravidez. Os parceiros do Fòs Feminista contam com esse medicamento para atender mulheres, meninas e pessoas de gêneros diferentes em todo o mundo, todos os dias. Especialistas em saúde A FDA dos EUA e o American College of Obstetricians and Gynecologists endossaram unanimemente a segurança da mifepristona. Uma decisão tomada por um juiz antiaborto no Texas não muda essa realidade nem torna ilegal o aborto medicamentoso autoadministrado.

“Os Estados Unidos estão ficando cada vez mais defasados em relação ao seu próprio povo, que nas eleições de meio de mandato de 2022 votou de forma esmagadora em cinco estados para proteger o direito ao aborto, e em relação ao resto do mundo, à medida que outros países liberam cada vez mais o aborto em todo o mundo. Como resultado, todos os olhos estão voltados para o governo dos EUA, que não consegue proteger seu povo - especialmente as mulheres, meninas e pessoas com diversidade de gênero mais marginalizadas. Embora aplaudamos nossos aliados no Congresso dos EUA que estão dispostos a se manifestar sobre essa questão, agora precisamos exigir que eles dêem significado a essas palavras, agindo.

“O Fòs Feminista jamais será cúmplice da negação da autonomia e da dignidade das pessoas nos Estados Unidos ou de seu acesso ao progresso científico.

“Continuaremos ao lado de nossos parceiros em solidariedade e nos comprometemos novamente a trabalhar com organizações de justiça reprodutiva lideradas pelas pessoas mais afetadas. Continuaremos a confiar no aborto medicamentoso - seja por meio do uso da combinação de mifepristona-misoprostol ou do regime somente de misoprostol - como o método seguro e eficaz que a comunidade científica e as evidências consideram ser.”

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Fòs Feminista é uma aliança feminista internacional centrada na saúde sexual e reprodutiva, nos direitos e na justiça para mulheres, meninas e pessoas com diversidade de gênero. Juntamente com mais de 220 organizações locais em todo o mundo, nós nos envolvemos em cuidados com a saúde, educação e defesa de direitos para promover nossa agenda. Isso inclui a prestação de serviços de saúde sexual e reprodutiva e a implementação de estratégias baseadas na comunidade que tornam a saúde sexual e reprodutiva mais acessível a mulheres, meninas e outras pessoas marginalizadas. Também envolvemos os jovens com educação sexual abrangente e prestamos atendimento a sobreviventes de violência de gênero. Estamos ao lado de nossos parceiros nas ruas, nos tribunais e em outros espaços de defesa como uma voz feminista sem remorso, resistindo à injustiça e defendendo a igualdade de gênero e os direitos reprodutivos local e globalmente.