Revogar a Emenda Helms

Todos os anos, cerca de 35 milhões de abortos inseguros são realizados em todo o mundo. 

A Emenda Helms, uma política dos EUA que leva o nome do ex-senador racista Jesse Helms (R-NC), contribui diretamente para esses abortos inseguros, milhões de lesões e dezenas de milhares de mortes maternas evitáveis em todo o mundo. A Emenda Helms está em vigor desde 1973, proibiu que qualquer financiamento de assistência estrangeira dos EUA fosse usado para assistência ao aborto como método de planejamento familiar, exceto em casos de estupro, incesto ou risco de vida. Entretanto, essa política foi implementada em excesso pelo governo dos EUA e funciona como uma proibição total do aborto na assistência estrangeira.  

Em 27 de julho de 2022, Senadores Cory Booker, Richard Blumenthal, Tammy Duckworth, Mazie Hirono e Tina Smith apresentou o primeiro projeto de lei do Senado que revogaria essa política mortal: o Abortion is Health Care Everywhere Act (H.R. 1670/S. 4641).

O Fòs Feminista desenvolveu um informativo que aborda a política e o contexto legislativo da Emenda Helms, descreve como ela está em descompasso com os movimentos e padrões internacionais e descreve os impactos das restrições ao aborto sobre os resultados de saúde.

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